CLUBE DOS CONTEMPLADOS

junho 2nd, 2009 |

Por Vellker

Esse nome foi usado de forma jocosa em meados dos anos 90 quando se tornaram mais escandalosos certos casos de impunidade e nos casos em que a justiça mandou, ou melhor dizendo, teve de mandar para trás das grades criminosos de colarinho branco, pois não havia mais como evitar tal coisa e ficava evidente que, além de contarem com muitas regalias na prisão (que era até mesmo à parte do sistema prisional comum), os detentos, geralmente políticos ou membros do judiciário, em questão de meses acabavam sendo mandados para suas casas para cumprirem a prisão em regime domiciliar, depois de algum médico ter diagnosticado qualquer “doença” no coitado do condenado, que assim era beneficiado com alguma piedosa revisão da sentença. Os beneficiados com tais práticas eram descritos como “sócios” do Clube dos Contemplados.

Caso que alguns ainda comentam é o do ex-juiz trabalhista Nicolau dos Santos Neto, que, condenado pelo desvio de 2 milhões de reais no caso do superfaturamento da luxuosíssima sede do TRT de São Paulo, acabou beneficiado com tal regalia após constatarem que o pobrezinho sofria de hipertensão, enquanto que presos comuns, com a pressão no limite de um ataque cardíaco, nem sequer medicamentos recebem, enfiados em prisões tão horríveis que até mesmo muitos juízes desafiam os governadores de seus estados, recusando-se a prender criminosos e declarando abertamente que exigem uma reforma do sistema prisional, como aconteceu no Rio Grande do Sul no mês passado. Como se sabe, presos comuns não votam e sendo assim estão enfiados em masmorras medievais. Já presos especiais, não só votam como também com o tempo voltam às suas funcões habituais, daí todo cuidado das autoridades para com esse tipo de gente.

No caso do juiz trabalhista de São Paulo, mais conhecido como juiz Lalau, ele foi condenado pelo desvio de 2 milhões de reais das obras, mas o total constatado foi de 169 milhões de reais. Onde foram parar os outros 167 milhões, ao que tudo indica, jamais saberemos, mas podemos saber que o indigitado juiz Lalau foi apenas uma peça menor do esquema, sacrificado pelo barulho da imprensa, que acusou ele e só ele, sendo que os “audazes” repórteres que acharam o culpado pelo sumiço de 2 milhões, de forma misteriosa não conseguiram enxergar a trilha do valor restante. Por vezes o chamado Clube dos Contemplados expulsa um de seus membros, para que a diretoria inteira não vá junto com ele para recantos indesejados.

Caso parecido acontece agora no estado de Alagoas onde Mary Any Vieira Alves, advogada presa acusada de corrupção e tráfico de drogas, graças aos esforços incansáveis da OAB alagoana, foi autorizada pelo juiz Ricardo Jorge a instalar dentro de sua cela um frigobar, sendo que foi determinado que a direção da prisão faça todos os preparativos para o funcionamento do aparelho dentro da cela especial da detenta mais especial ainda. Segundo o juiz, a advogada por ter formação superior especial tem esse direito. É muita especialidade para uma pessoa só.

Para completar o desastre, ao menos para pessoas com um mínimo de visão ética e política, a OAB de Alagoas vem mais uma vez demonstrar o quanto são hipócritas os discursos das OAB’s de todos os estados, sempre oportunistas e com frases de efeito, mas que, na prática, nada tem de útil e, pior ainda, nem quer ter. Omar Coelho, presidente da OAB alagoana, defendeu a regalia e disse que a advogada, exatamente por ser advogada tem mais direitos do que presos especiais com formação superior em outras àreas e indo mais além ele exigiu da direção da prisão que faça também a instalação de um aparelho de ar-condicionado na cela, coloque uma mesa para a advogada continuar trabalhando e que ela, pelo estatuto da OAB, tem direito a ficar em uma sala de estado-maior, que nem grades pode ter.

De norte a sul do país, com essa cultura de privilégios prospera o Clube dos Contemplados, que aliás tem suas leis criadas exatamente pelo congresso nacional e defendidas por entidades de classe que a rigor deviam defender a ética e a justiça. E para acabar de varrer o lixo para debaixo do tapete ou melhor dizendo, para debaixo do código penal, Sílvio Pereira, ex-sindicalista e um dos envolvidos no escândalo do mensalão, terminou em abril deste ano de cumprir sua “pesada pena” de fiscalizar durante dois dias por semana, a varrição de ruas na capital paulista. Enquanto os lixeiros trabalhavam duro sob o sol, Sílvio ficava na sombra olhando tudo.

Os casos do juiz Lalau, da advogada Mary e do sindicalista Sílvio são o mais perfeito retrato do Clube dos Contemplados deste Brasil de hoje.