AMIGO DO ESTADO

junho 16th, 2009 |

Por Vellker

Existe um filme interessante, estrelado em 1998 por Will Smith no papel de um jovem advogado vítima de uma perseguição clandestina, movida por um departamento do serviço secreto americano, e John Voight no papel do general que em busca de uma fita de vídeo que provaria seus crimes, aciona todos os sistemas de vigilância e ataque do serviço, desde satélites até agentes de campo contra o advogado, até o final surpreendente quando Will Smith prova sua inocência e os vilões são finalmente presos. O nome do filme é “Inimigo do Estado“. O herói do filme escapa ileso de atos secretos e a Justiça triunfa.

Já em caso parecido no Brasil destes dias, tudo mostra que mais uma vez a vítima vai sair muito machucada e o vilão vai triunfar mais uma vez. No caso trata-se de um filme político em que o jovem advogado é interpretado desta vez pelo contribuinte brasileiro e o vilão pelo senado nacional (é em letra minúscula mesmo).

Os chamados atos secretos, cujas edições são baseadas em alguma lei secreta e que são assinados e implementados secretamente, só surgindo em público por denúncias da imprensa, têm data de 2003 aparecem e não são poucos, como no caso mais recente divulgado, a nomeação da sobrinha do presidente do senado, José Sarney, como assessora do senador petista Delcídio do Amaral, que declarou nesses dias para a imprensa que vai exonerar a sua assessora, pois desconhecia seu parentesco com o presidente do senado. O detalhe é que a sobrinha em questão estava nomeada como assessora da presidência do senado e foi nomeada para o gabinete do senador petista por pedido do próprio Sarney, segundo a assessoria do senador do PT. Delcídio declarou agora que descobriu que Vera Portela Macieira Borges é sobrinha de Sarney vai exonerá-la do cargo. A assessoria de Sarney declarou que tudo não passou de um erro técnico na nomeação.

Vemos no caso que um ato secreto induz a muitas perguntas. Como um presidente do senado nomeia como assessora para o gabinete de um outro senador sua sobrinha que hoje, tanto tempo depois, diz desconhecer o parentesco da sua funcionária, mesmo que o próprio presidente do senado tenha pedido isto ao senador em questão? Então indicam uma pessoa sem lhe dizer quem é e ele aceita, alheio a tudo? Com os meios de verificar parentescos para evitar problemas como os da súmula do STF, que proíbe a nomeação de parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, nada se pergunta para a pessoa nomeada que chega e tranqüilamente assessora o senador por esses anos todos e agora subitamente é mal vista e exonerada? E o senador que gostava de exibir sua perspicácia por ter participado de CPI’s agora aparece como um coitadinho que nada perguntava, nada sabia e tudo ignorava? E a funcionária em questão nada sabia do erro e também nada dizia, nem nada questionava?

Só mesmo vendo coisas desse tipo, agora apressadamente pintadas pelas assessorias de um e de outro senador como “erro técnico de nomeação” e “desconhecimento do parentesco” é que se vê o quanto o senado, supostamente representante maior do legislativo nacional, pouco liga para o que é justo e correto, afora as já milhares (isso mesmo, milhares) de denúncias pelo país afora.

As nomeações e atos secretos lembram os do general no filme, perseguindo sua vítima, mas como o caso se passa nos Estados Unidos, onde a Justiça é séria e o Legislativo também, ele termina denunciado e preso. Já no Brasil, onde a justiça recebe as leis que deverá cumprir redigidas, votadas e sancionadas por esse senado, é aí que se entende o que existe de secreto em nomeações e favorecimentos que lesam a nação e o contribuinte, esse sim, verdadeira vítima inocente dos atos secretos, pagando impostos para deixar de receber serviços essenciais como saúde e educação, pois muito ou quase tudo disso vai para pagar as despesas criadas pelos atos secretos.

Quantos atos secretos foram sancionados? Quantas pessoas não foram beneficiadas por eles em detrimento do cidadão brasileiro? Quantos dos registros desses atos já não foram destruídos para que não se saiba o que aconteceu?

No enredo do filme americano, a vítima considerada pelo vilão como inimigo do Estado é perseguida, mas vira a mesa e o vilão termina castigado. No “enredo” do filme brasileiro, a vítima continua sendo perseguida pelo vilão, que, além de não ser punido, dispõe da facilidade de até criar leis pelos atos secretos, pondo a vítima embaixo da mesa.

E o vilão, presidente e anfitrião de uma casa que se auto-intitula “senado”, recebe para mais um banquete de nomeações e privilégios o beneficiado, pois, afinal, para o vilão, ele é acima de tudo um amigo do Estado.